Entre_linhas 65 (19nov2009)

As Instituições assumem um papel importantíssimo na vida social de um concelho. Umas mais do que outras, como é evidente. Ora, falar de S. João da Madeira é também falar da Santa Casa da Misericórdia, que se encontra a festejar os seus 88 anos de existência. Trata-se de uma Instituição que tem desenvolvido um trabalho absolutamente crucial em particular junto dos mais desfavorecidos e dos mais desprotegidos. Com um total de 20 valências de prestação directa e servindo mais de 1000 pessoas (entre utentes quotidianos e menos regulares), S. João da Madeira aprendeu a respeitar a grandeza e o mérito da Misericórdia que, ainda por cima, não tem parado de crescer. Estão em curso as candidaturas à construção de um novo lar de idosos e à ampliação da Unidade de Cuidados Continuados, por exemplo. Deixo aqui a minha sincera homenagem a todos aqueles que estão ou estiveram à frente desta grandiosa Instituição, bem como aos seus trabalhadores. A todos eles, muito obrigado!

Há muito que a nossa comunicação social faz bastante alarido à volta de assuntos que se assumem particularmente relevantes pelo alarme social que provocam. No entanto, a forma como o fazem, não permite que, muitas vezes, se cumpra o objectivo essencial de uma peça jornalística que, do meu ponto de vista, é informar. Ora, tudo o que se tem dito a propósito da gripe A, das vacinas, dos riscos associados à exposição ao vírus H1N1 e a forma como tudo isso é transmitido, não tem facilitado o esclarecimento das pessoas. É, pois, muito importante que as pessoas, antes de tomarem qualquer decisão ou atitude, recorram aos seus próprios médicos assistentes, em quem confiam, no sentido de se aconselharem devidamente. É também muito importante que as pessoas leiam, sem ruído, os comunicados formais que vão sendo emitidos pelas entidades de saúde competentes e recorram, em caso de sintomas que o justifiquem, aos serviços disponibilizados para o efeito. Deixo duas referências importantes: o site do Direcção-Geral de Saúde em www.dgs.pt e a linha Saúde 24: 808 24 24 24 .

Portugal não tem deixado de sofrer as consequências da crise severa que tem assolado todos os países do mundo. Aliás, outra coisa não poderia deixar de ser. No entanto, o nosso país continua a convergir com os países mais desenvolvidos numa série de indicadores onde, anos atrás, estávamos em patamares muito baixos. Um desses indicadores tem que ver com a Despesa em Investigação e Desenvolvimento (em percentagem do Produto Interno Bruto), no qual em 2007 atingimos, pela primeira vez na nossa história, o referencial internacional de 1%. Este ano, os resultados do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) divulgados esta semana revelam que o valor relativo a 2008 cifrou-se no máximo histórico de 1,51%, um valor que supera os níveis de despesa em I&D registados em 2007 em Espanha (1,27% do PIB) e na Irlanda (1,31%). Óptimas notícias num país em que também acontecem coisas boas. Embora alguns tentem escondê-las! (www.mctes.pt)

Resolvi aceitar o convite do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Carlos Zorrinho, para integrar o seu Gabinete. Trata-se de um novo desafio na minha vida que muito me honra. Os jornais da minha terra, S. João da Madeira, resolveram noticiar o facto desta forma: O Regional e o Labor.

Entre_linhas 64 (12nov2009)

Dizia eu há duas semanas atrás que a confirmar-se a informação avançada pel’ ‘O Regional’ que antecipava que, “na tomada de posse dos órgãos autárquicos, deveria discursar apenas Castro Almeida, o edil eleito, e Fernando Portal, o cabeça de lista do partido mais votado para a AM”, estaríamos perante um mau presságio daquilo que poderá vir a ser o novo mandato autárquico que agora se inicia. Constatamos que, de facto, isso veio a ocorrer, constituindo, portanto, um inédito procedimento neste tipo de eventos ocorridos de há alguns anos para cá. Segundo o Presidente da Assembleia Municipal, o objectivo foi “abreviar” a cerimónia de tomada de posse mas, como se costuma dizer, “em política, o que parece é!” Não creio que esta lógica de “abreviar” momentos importantes para a democracia, como são as tomadas de posse, venham a dignificar a própria democracia. Por esta lógica, terminava-se com o período de Depois da Ordem do Dia das Assembleias Municipais para “abreviar” o funcionamento do órgão, mesmo que os cidadãos ficassem sem voz. Não creio que este seja o melhor caminho! Para a história fica, portanto, o registo deste lamentável episódio, que entristece todos aqueles que ainda acreditam na boa convivência democrática e na luta política com regras, com elevação e com respeito pelas oposições.

Portugal tem-se apresentado na linha da frente quanto à dinamização do sector das energias renováveis. A incorporação de fontes de energia renováveis representou, em 2008, 43% no consumo bruto de energia eléctrica. E estes valores não surgem por acaso. Surgem antes no seguimento de políticas especificamente dirigidas a esses grandes objectivos que são a redução do nosso nível de dependência do petróleo e a construção de um país sustentável. Destaco aqui o programa Solar Térmico 2009 dirigido a particulares, que permite a instalação, nas próprias residências, até 31 de Dezembro, de painéis solares em condições muito vantajosas. Para além de uma comparticipação no momento da aquisição do equipamento bastante significativa, estão também previstos benefícios fiscais no IRS (abatimento à colecta na ordem dos 30%), já sem falar da poupança que representa, na factura energética no final do mês, este tipo de soluções energéticas, amigas do ambiente. Visite www.paineissolares.gov.pt e veja como pode beneficiar deste interessante programa.

Segundo o novo Secretário de Estado da Educação, os alunos que estão actualmente no 1.º ano do Ensino Básico poderão, a partir da próxima semana, inscrever-se no programa e-escolinha, o programa que permite a aquisição do computador Magalhães em condições vantajosas. Do meu ponto de vista, trata-se de uma excelente notícia, não só para as famílias e para os alunos, mas também para as escolas portuguesas que, portanto, continuarão a ter nas salas de aula alunos e professores com mais meios que facilitem o processo ensino-aprendizagem.

Entre_linhas 63 (5nov2009)

Os preços da água praticados em S. João da Madeira continuam a dar que falar. Desta vez foi a DECO a apresentar mais um estudo, publicado na sua revista de Novembro, que dava conta que são praticados neste concelho os preços mais elevados. Em resposta, a Câmara Municipal apresenta números bastante diferentes, alegando que estão a ser comparadas coisas que são incomparáveis, ainda por cima considerando valores desactualizados. Ora, nos números que a Câmara apresenta, há desde já um aspecto que salta à vista: Santa Maria da Feira é o concelho mais caro. E não é que a empresa que gere a água naquele concelho é precisamente a mesma que detém a parcela da empresa criada aquando da privatização parcial do sector em S. João da Madeira!?! De facto, isto é tudo muito estranho e dúbio. Como cidadão, sinto que só tenho uma alternativa no sentido de sanar as minhas dúvidas. É fazer, eu próprio, as contas. E é precisamente isso que estou a fazer. Mais tarde partilharei convosco as minhas conclusões.

Marcelo Rebelo de Sousa quer candidatar-se à presidência do PSD mas ainda não o fez porque, segundo ele, “o partido não está unido”. Para ele, a união é haver um só candidato e, de preferência, que seja ele próprio. Não admite sequer pensar em discutir no congresso duas vias alternativas, dois projectos, duas formas de ver o país, o poder e a política. Para Marcelo, ou ele ou mais ninguém. Confesso que me preocupam este tipo de personagens, pelo que representam. São pessoas que lidam mal com a discórdia, com opiniões contrárias, com o contraditório. Manuela Ferreira Leite também é assim e a prova está na forma como fez as suas listas de deputados. Estão fora todos aqueles que não seguem a sua linha. Embora seja pública a minha tendência partidária não ir no sentido do PSD, não posso deixar de referir que o país só perde em ter um PSD neste estado de impasse, nesta indefinição e neste caminho sem rumo. Portugal, mais do que nunca, precisa de uma oposição forte, construtiva e com sentido de responsabilidade. As eleições já ocorreram, os portugueses já escolheram, o novo Governo já está em funções, mas o PSD continua a não resolver os seus problemas internos. Vamos lá ver até quando!

As empresas portuguesas chegam cada vez mais longe e algumas até andam pelo espaço. Desta vez, os satélites SMOS e PROBA-2 que seguiram para o espaço a bordo do lançador russo Rockot e que fazem parte de dois projectos da Agência Espacial Europeia, levavam tecnologia desenvolvida pelas empresas portuguesas Deimos Engenharia e Lusospace. A primeira desenvolveu o software responsável por receber os dados em bruto do satélite, calibrar as medições, reconstruir as imagens obtidas e projectá-las no globo terrestre. A segunda desenvolveu um «magnetómetro», uma espécie de bússola espacial e que é o único equipamento comercial português do sector do Espaço actualmente em órbita. Este é, portanto, um excelente exemplo da capacidade tecnológica e de inovação das empresas portuguesas.

Entre_linhas 62 (29out2009)

Os novos Ministros tomaram já posse. Faltam agora os Secretário de Estado para que o elenco governativo fique totalmente completo, facto que ocorre no próximo sábado. Como se previa, a pasta da Educação mudou de mãos, tendo a escolha de Sócrates recaído sobre Isabel Alçada, uma escritora e professora profundamente conhecedora do sector. E tem uma tarefa hercúlea pela frente: a pacificação da classe docente, completamente enervada com um processo de avaliação em curso nada consensual. Antes de mais nada, será preciso reconquistar a confiança dos professores, de modo a que se chegue a uma solução que agrade, não a todos porque isso é impossível, mas à maioria dos implicados, daqueles que encaram a questão de forma aberta e construtiva. Depois, será imperioso consolidar a implementação do Plano Tecnológico da Educação, potenciar os equipamentos que estão nas escolas e formar os professores para a sua utilização em contexto de sala de aula. Finalmente, o alargamento da escolaridade obrigatória, de carácter universal e gratuito, para as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, encerra em si mesmo um desafio que será também muito importante vencer. Muito e complexo trabalho está, de facto, à espera da nova Ministra e sua equipa!

No próximo sábado tomam também posse os membros dos órgãos autárquicos sanjoanenses eleitos no seguimento das eleições autárquicas do passado dia 11 de Outubro. A este propósito, n’ O Regional da semana passada achei estranha e curiosa uma pequena nota que dava conta que, “nesta tomada de posse, deverá discursar apenas Castro Almeida, o edil eleito, e Fernando Portal, o cabeça de lista do partido mais votado para a AM e seu anterior presidente.” Ora, a confirmar-se esta metodologia, julgo tratar-se de algo inédito neste tipo de sessões, uma vez que, segundo creio, havia sempre lugar ao discurso de um representante de cada partido com assento na AM. Quero acreditar que se tratará de uma informação errada obtida pelo Regional junto de alguma fonte mal informada. A ser verdade, isto seria um mau presságio daquilo que poderá vir a ser o próximo mandato autárquico.

Na biblioteca multimédia on-line da Europa, "Europeana", podemos aceder a mais de dois milhões de obras dos 27 Estados-membros (EM) da União Europeia. Esta biblioteca virtual conta com livros, mapas, gravações, fotografias, documentos de arquivo, pinturas e filmes do acervo das bibliotecas nacionais e instituições culturais dos 27 EM, tendo por exemplo de Portugal a Carta plana de parte da Costa do Brasil, um mapa de 1784. O objectivo da Comissão Europeia é expandir o acesso a pelo menos dez milhões de obras até 2010, obras essas representativas da riqueza da diversidade cultural da Europa. Esta biblioteca está acessível em todas as línguas da União Europeia através do endereço http://www.europeana.eu.

Um triplo desafio!

Não estarei exagerar se disser que nunca um Governo fez tantas reformas no sector da Educação como aquele que acaba de terminar funções. Embora sejam já visíveis alguns impactos dessas reformas na melhoria do sistema educativo (por exemplo ao nível da redução das taxas de abandono e de retenção nos Ensinos Básico e Secundário), os impactos substanciais reflectir-se-ão, estou certo, daqui a uma década, continue o país e o Governo com a mesma determinação nesta área, no sentido da consolidação e aprofundamento das reformas já iniciadas. O Partido Socialista pode orgulhar-se, sem qualquer tipo de complexos, daquilo que se fez no sector da Educação e o tempo tratará de provar isso mesmo!

É, pois, muito importante que o próximo Governo socialista que inicia funções agora, responda com eficácia aos novos desafios que se levantam. É frequente na área da Educação fazerem-se cortes radicais com as políticas definidas e implementadas em passados recentes, antes mesmo de se levar por diante a sua implementação integral e respectiva avaliação. Recordem-se, por exemplo, as alterações que o Governo do PSD 2002-2005 veio introduzir ao processo de Reorganização Curricular do Ensino Básico que estava em curso e que havia sido iniciado pelos Governos socialistas anteriores, desvirtuando alguns dos seus principais pilares.

Perante isto, considero que o próximo Governo deverá prestar especial atenção a três aspectos que me parecem absolutamente cruciais.

Em primeiro lugar, o alargamento da escolaridade obrigatória, de carácter universal e gratuito, para as crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos, bem como a consagração da universalidade da educação pré-escolar para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os cinco anos de idade, traz certamente, novas exigências às escolas, aos professores e às famílias. Trata-se de uma medida importantíssima que o país não podia adiar mais e que deverá ser acompanhada da criação, nas escolas, das condições necessárias à sua eficaz concretização. Devemos ir mais além em matéria, por exemplo, de autonomia das escolas, do reforço da Acção Social Escolar e de serviços de apoio (ao nível de saúde, psicologia, assistência social, Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, entre outros). E isto tendo como pano de fundo a promoção de igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades, valores mais nobres da matriz ideológica do Partido Socialista.

Em segundo lugar, é uma realidade que Portugal é hoje um dos países mais avançados do mundo em termos de modernização tecnológica das escolas. O Plano Tecnológico da Educação significou um investimento de cerca de 400 milhões de euros, em que uma grande parte se dirigiu a meios tecnológicos de apoio ao processo ensino/aprendizagem, estando o grande e verdadeiro desafio na sua rentabilização no contexto de sala de aula. É crucial e urgente o envolvimento dos professores em processos de formação formais e/ou informais, no sentido de os dotar das competências necessárias à utilização de computadores e de quadros interactivos na sala de aula, no desenvolvimento de actividades e cenários de aprendizagem a utilizar com os seus alunos. Quem é professor sabe bem que estes meios tecnológicos, caso não sejam devidamente dominados, podem mesmo ter efeitos contraproducentes no controlo das actividades da turma, pelo que, urge generalizar junto dos professores a formação necessária e adequada. Estamos a viver uma mudança de paradigma e este facto exige, portanto, especial atenção para com os principais protagonistas.

Finalmente e não menos importante, a relação entre os responsáveis ministeriais e os professores deve voltar a moldar-se por uma relação de confiança e de cooperação. É hoje evidente para todos que o processo de avaliação dos professores veio criar embaraços e obstáculos sérios a uma relação saudável entre Ministério de Educação e classe docente. É também claro para todos que o processo de avaliação precisa de ser melhorado e simplificado, de modo a que se encontre um modelo com o qual os professores se revejam. É muito importante que os professores sintam que o Governo valoriza o trabalho e a profissão docente e, para tal, o diálogo franco, de espírito aberto e construtivo deverá formatar a acção das duas partes. Isto sem perder a noção do que se pretende atingir com a implementação de um processo de avaliação e sem ceder na necessidade da sua concretização, aspecto que, aliás, os próprios professores reconhecem. Estou convicto que a equipa ministerial que agora cessa funções tentou levar por diante o processo de avaliação docente, valorizando e respeitando sempre o trabalho dos professores. No entanto, o clima de crispação que acabou por caracterizar os últimos meses impediu que se chegasse ao consenso necessário à concretização pacífica e eficaz desta importante medida.

São estes, no meu entender, os grandes desafios que se colocam ao Governo que agora inicia funções em matéria de Educação. Estou certo que depois de vencidos estes desafios, teremos um país diferente para melhor e cidadãos mais bem preparados para as exigências do mundo moderno.

Artigo publicado no Acção Socialista de 23 de Outubro de 2009.

Entre_linhas 61 (22out2009)

Por duas semanas seguidas li no Labor notícias relacionadas com o Complemento Solidário para Idosos (CSI), as quais me criaram uma certa indignação. Na edição de 8/10/2009, dava-se conta que o posto móvel da Segurança Social esteve em S. João da Madeira «com o objectivo de prestar esclarecimentos e encaminhar processos relacionados com o CSI», embora não tenha prestado qualquer atendimento por falta de comparência de pessoas interessadas. Na semana seguinte, o mesmo jornal dava conta que, segundo dados da Segurança Social de Aveiro, apesar de existirem no concelho 540 pessoas em condições de auferirem desta prestação, apenas 251 beneficiam dela. Ora, parece-me estranha esta situação, tanto mais que, por um lado, a técnica do posto móvel tenha falado em «falta de divulgação» como o motivo para a não comparência e, por outro, sejam os municípios de S. João da Madeira e de Ílhavo aqueles que, no distrito de Aveiro, apresentam menos pedidos. Não creio que seja por falta de «efeitos práticos» do CSI em S. João da Madeira, como alega o senhor Presidente da Junta, que as pessoas não recorrem a esta prestação. Basta dar uma volta pelo Orreiro para perceber que essa análise é errada. O problema é bem outro: o problema é que existe, de facto, falta de sensibilidade social naqueles que gerem, há anos, os destinos de S. João da Madeira.

Quem passa pelo Centro de Saúde verifica que algo terá mudado, para melhor. Há um atendimento mais personalizado, as consultas são mais acessíveis, a confusão instalada nas salas de espera já diminuiu. De facto, a criação das Unidades de Saúde Familiar (USF) veio trazer melhorias significativas ao sistema. Por exemplo, as queixas dos utentes, depois de quatro meses após a entrada em vigor do novo sistema de marcação de consultas, diminuiu mais de 80 por cento. Boas notícias para o nosso concelho e para os sanjoanenses.

João de Deus Pinheiro foi cabeça de lista em Braga, pelo PSD, nas eleições legislativas do passado dia 27 de Setembro. Tomou posse como deputado e meia hora depois renunciou ao mandato, alegando como justificação «motivos pessoais». Parecem-me óbvias as seguintes conclusões: 1. Deus Pinheiro não queria ser deputado, embora tenha andado no distrito de Braga a enganar o seu eleitorado; 2. Deus Pinheiro só integrou as listas do PSD para dar sinais de regresso, já que o seu grande interesse era ser ministro caso o PSD tivesse ganho as eleições; 3. Manuela Ferreira Leite sabia que esta indisponibilidade iria acontecer, uma vez que o próximo da lista por Braga a entrar foi, precisamente, o líder da JSD (seria sempre deputado face às circunstâncias). Ora, são precisamente este tipo de atitudes que minam a credibilidade da classe política em geral e que dão argumentos àqueles que passam a vida a dizer mal dos políticos e dos partidos. Ora, quem pensava que as listas polémicas do PSD já tinham sido totalmente “esmiuçadas” enganou-se redondamente. Cá está mais uma desagradável notícia!

Entre_linhas 60 (15out2009)

No passado dia 11 de Outubro ocorreram as eleições autárquicas e o Partido Socialista de S. João da Madeira viu a sua voz reforçada nos três órgãos: elegeu mais 1 vereador do que há 4 anos (passa a ter 2), elegeu mais 1 deputado municipal (passa a 7) e conta com mais 2 membros da Assembleia de Freguesia (passa a ter 6). O PSD, por sua vez, manteve a sua posição estável nos três órgãos (maioria absoluta) e, no seu todo, os restantes 3 partidos da oposição perdem expressão. Isto quer dizer que os sanjoanenses decidiram permitir que Castro Almeida exerça o seu último mandato à frente dos destinos da Cidade mas também ficou claro que o PS é a única alternativa de poder na Cidade. Depois de uma dura campanha eleitoral, os três cabeças de lista do PS (Pedro Nuno Santos, Cristina Ramalho e Susana Lima) estão, assim, de parabéns pelos resultados alcançados. Por muito que custe a algumas pessoas, o PS não está em S. João da Madeira para cumprir calendário. Os próximos 4 anos serão, estou certo, a prova disso mesmo.

Alguns resultados verificados por esse país fora motivam alguns comentários especiais, para além da vitória expressiva de António Costa em Lisboa. Aqui no distrito de Aveiro, por exemplo, o PS venceu Castelo de Paiva mas perdeu Espinho o que não deixam de ser resultados surpreendentes por motivos completamente diferentes, como é óbvio. Gonçalo Rocha será o próximo Presidente da Câmara de Castelo de Paiva, representando assim uma viragem de página naquele concelho e uma vitória do trabalho político persistente. Por outro lado, José Mota deixará de presidir a Câmara de Espinho, o que não deixa de ser curioso pelo facto de ter conseguido para o concelho aquele que será, provavelmente, o investimento que maior impacto terá no futuro da Cidade (rebaixamento da linha de caminho de ferro). Estes são apenas dois exemplos, bem ao nosso lado, de que em democracia não existem vencedores nem derrotados antecipados. Em democracia, “o povo é quem mais ordena”.

Apesar disso, o voto democrático ditou ainda que, por exemplo, homens polémicos e a contas com a justiça como Valentim Loureiro e Isaltino Morais se mantivessem nos respectivos cargos de Presidente das suas Câmaras. Por estas e por outras é que eu concordo em absoluto com a limitação de mandatos neste tipo de cargos, uma vez que também pode funcionar como um mecanismo eficaz para a regulação de determinados fenómenos com estes.

O Ministério da Justiça tem disponibilizado sites específicos para a apresentação dos resultados oficiais. Acreditem que é a melhor forma de obter tudo aquilo que pretende sobre as últimas Autárquicas. Visite http://www.autarquicas2009.mj.pt e verifique isso mesmo!

Uma voz reforçada!

O PSD venceu as eleições autárquicas em S. João da Madeira e, como tal, Castro Almeida vai para o seu último mandato como Presidente da Câmara Municipal. Para além deste facto, é de ressaltar o facto do Partido Socialista ter reforçado a sua posição nos três órgãos, apresentando-se também, desse modo, como um vencedor: na Câmara elegeu mais 1 vereador (passa a ter 2), na Assembleia Municipal elegeu mais 1 deputados (passa a ter 7) e na Assembleia de Freguesia passa a contar com 6 elementos (antes eram 4). Inquestionavelmente, o PS vê assim a sua voz bastante reforçada nos órgãos autárquicos e isso representa tamb+em uma vitória!
Ficou claro para todos os sanjoanenses que existe apenas uma alternativa ao PSD e essa alternativa é o PS. Por isso é que os próximos 4 anos serão cruciais para que o PS se possa impor como um partido capaz de receber a confiança dos sanjoanenses no sentido da condução da gestão da cidade, coisa que já não acontece há 30 anos.

Fazer política vale a pena!

Estamos a 5 dias das eleições autárquicas. Integro a lista do PS à Câmara de S. João da Madeira e, claro está, ando também em actividades de campanha. Ontem o dia foi de porco no espeto e nem a chuva abundante fez com que as pessoas deixassem de aparecer. O convívio/comício foi no Orreiro, uma das zonas mais desprezadas pela Câmara, onde todos os fenómenos decorrentes de grande aglomerados habitacionais de índole social se fazem sentir.
Já ando nestas coisas da política há muitos anos e já passei por diversas campanhas eleitorais. Em todas elas me deparei com este tipo de problemas e há anos que não se tenta sequer resolver nem mesmo atenuar. Ainda ontem, antes do convívio, quando batíamos à porta das pessoas para lhes falar um pouco das nossas ideias para a cidade e para aquele bairro, nos deparámos com a necessidades de ouvir os moradores daquela zona falarem da sua própria vida, das suas dificuldades e da angústia que muitas vezes vivem para garantirem alimentação para os filhos. Mais do que ouvir propostas, aquelas pessoas queriam fazer-se ouvir.
Esta realidade também existe em S. João da Madeira, uma cidade que há 10 anos atrás tinha o 3º maior rendimento per capita do país. A Câmara Municipal também tem as suas responsabilidades e pode fazer muito neste tipo de fenómenos. naquela zona da cidade, as casas, por exemplo, são arrendadas pela Câmara, através de uma empresa municipal criada para o efeito. As rendas são altíssimas para muitas famílias e, acompanham sempre, para cima, o pouco aumento de salário que as pessoas possam ter. As famílias nunca ficam mais desafogadas porque os poucos euros que poderão entrar a mais no agregado são sugados pela renda. Pela renda! A empresa municipal tem que dar lucro!
Mas é precisamente por este tipo de coisas que não desisto de dar o meu conbtributo. Enquanto houver pessoas a sofrerem injustiças deste tipo, acho que devo juntar a minha voz ao grupo daqueles que as denunciam, já que não temos responsabilidades executivas! Pelo menos por enquanto resta-nos berrar, de facto.
Mas mesmo assim é por este tipo de questões que eu acho que estar na política vale a pena. Fazer política, nos partidos ou fora deles, vale a pena. Acreditem!

Portugal não vai parar

Já terminaram as contagens, exceptuando aquelas que dizem respeito aos 4 deputados eleitos pela emigração. O PS teve 37% (96 deputados) e o PSD 29% (78 deputados). Isto quer dizer que o PS venceu as eleições, por muito que alguns tenham dificuldades em reconhecer. Por mim, há muito que dava por adquirido que a maioria absoluta estava posta de lado, que era um cenário impossível face ao que acontecia pelo país nos últimos meses. A crise foi severa e isso, inevitavelmente, traz dificuldades a quem está no poder. Sempre foi assim! Depois do desaire do PS nas Europeias, muitos achavam que o PSD podia vencer estas legislativas. Ora, isso não aconteceu!
Este resultado prova que, de facto, os portugueses não reconheciam no PSD uma alternativa de poder. E não era para menos, face à forma como Ferreira Leite conduziu os trabalhos da campanha, ao programa que apresentou, a equipa que formou e à maneira como se apresentou ao país.
A incógnita agora é sabermos como vai ser formado o próximo governo. Todas combinações entre os deputados eleitos pelos vários partidos são, teoricamente, possíveis, embora em alguns casos insuficientes. No entanto, as que não me parecem impossíveis são improváveis. Vejamos o que os próximos dias ditarão. Para já, uma coisa sabemos: Portugal não vai parar!

PS venceu as eleições em S. João da Madeira

O Partido Socialista acaba de vencer as eleições legislativas. Não se conhecem ainda os resultados globais mas no meu concelho, S. João da Madeira, a vitória foi expressiva. Castro Almeida, Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira e Vice-Presidente do PSD foi um dos grandes derrotados da noite. Deve estar preocupado para o próximo combate que ocorrerá já a 11 de Outubro. Pedro Nuno Santos, candidato à Câmara pelo PS, teve agora um grande impulso para uma campanha eleitoral que promete ser bastante animada. Cá estarei para dar a minha ajuda!

Avançar Portugal

É quase meia noite e ainda posso dizer alguma coisa. Estes dias de campanha foram duros, exigentes e estimulantes. Passámos por todo os distrito e, como disse ontem, das coisas que mais retive foi a receptividade que a nossa cabeça de lista tinha junto da população. Muitos ainda se dirigem a ela como "Ministra da Saúde" e já lá vão 10 anos! Aveiro ganhou com a presença de Maria de Belém na lista.
Estou confiante na vitória porque julgo que se percebeu que o PSD, este PSD, não existe, o PP sem o PSD não conta e os outros dois partidos de esquerda (BE e PCP) não são partidos com projecto de Governo. Foi notório que o único objectivo era retirar a maioria absoluta ao PS. Será que conseguirão?
E é por isso que nestes últimos minutos de campanha, apesar de não ser surpreendente para ninguém, gostaria de declarar que votarei PS, como não podia deixar de ser, aliás. Apelo a todos que façam o mesmo porque só o voto no PS é que fará AVANÇAR PORTUGAL.

Aveiro já ganhou!

Amanhã é o último dia de campanha eleitoral para as Legislativas. Aqui no distrito de Aveiro, onde sou candidato, a nossa cabeça de lista é Maria de Belém. Foi impressionante ver a receptividade das pessoas à sua simpatia e intervenções e assistir à forma como era escutada. Visitámos dezenas de empresas, de instituições, fomos a escolas e a hospitais. Falámos com centenas de pessoas, olhos nos olhos, ouvimos as suas ambições, as suas angústias, receios e desejos e esta estrat+egia muito se deveu ao próprio estilo da cabeça de lista.

Aveiro, de facto, ganhou muito em ter Maria de Belém na liderança da lista de candidatos, uma mulher com uma capacidade para ouvir fora do comum, com uma resistência física fora do vulgar. Tal como disse Manuel Alegre (http://psaveiro09.com), foi "um privilégio para o distrito de Aveiro ter como cabeça de lista do PS alguém com o prestígio político de Maria de Belém Roseira, que sempre tem defendido, com firmeza, inteligência e bom senso, as grandes causas do PS".

Independentemente do resultado de 27 de Setembro, o Distrito de Aveiro já ganhou! Ter Maria de Belém na Assembleia da República eleita pelo Distrito de Aveiro é, de facto, já uma vitória!

O jantar na Mealhada

Estive ontem no Jantar/Comício da Mealhada. Estavam mais de 700 pessoas. O ambiente que se gera em torno de um momento político como este é fantástico para a mobilização das pessoas para os dias que ainda faltam até às eleições. E vão ser dias duros!

Maria de Belém, cabeça de lista por Aveiro, está como “peixe na água”. É impressionante ver o carinho e admiração que as pessoas têm por ela. Senti isso ontem no jantar e hoje na arruada, em Arouca.

José Sócrates, vindo de Coimbra onde esteve ao lado de Manuel Alegre, chegou um pouco mais tarde. A sua entrada foi bastante aplaudida, não pela ânsia por comer leitão, mas antes pela admiração que sentem pelo Secretário-geral do PS. Sócrates tem revelado uma resistência fora do comum mas que lhe é habitual. Muitos perguntam: como é que ele aguenta?

De entre as coisas que retive do seu discurso, destaco uma pergunta feita no final e que foi mais ou menos assim: “estão a ver como é possível falar vários minutos sobre política, sobre o nosso projecto para o país, sem falar mal de ninguém”?

José Sócrates ou Ferreira Leite? Os portugueses escolherão!

Terminou há pouco o debate entre José Sócrates e Ferreira Leite, o único que conta, olhos nos olhos, com os dois candidatos a Primeiro-Ministro de Portugal nas próximas eleições legislativas que se realizam a 27 de Setembro. Porque é isso que está em causa: a escolha de um Primeiro-Ministro e de um Governo, para além da questão constitucional da escolha da composição do Parlamento. E todos sabemos que só há dois candidatos a Primeiro-Ministro: Sócrates e Ferreira Leite.
Mesmo já tendo decidido que votarei PS nestas eleições, há questões que se confirmaram neste debate:
1. Sócrates está mais bem preparado do que Ferreira Leite para liderar um governo.
2. Ferreira Leite, para além de mal preparada, não apresenta sentido de Estado. Veja-se a justificação que apresenta para não avançar com o TGV.
3. O programa que Sócrates defende, o do PS, vai ao fundo das questões. O de MFL e o do PSD omite muitos assuntos, constituindo um verdadeiro tiro no escuro. Exemplo: o que fará do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social?
4. Sócrates é da esquerda democrática e Ferreira Leite está à direita. São duas formas distintas de ver a sociedade, o país e o mundo. Não se falou de temas como o casamento entre homossexuais mas sabemos bem o que MFL pensa acerca disso.

Os dados estão lançados. Os portugueses avaliarão os dois protagonistas e os dois projectos. E depois escolherão! (Foto: SOL)

Entre_linhas 59 (10set2009)

São já conhecidas as listas de candidatos apresentadas pelos cinco principais partidos às eleições autárquicas que se disputam no próximo dia 11 de Outubro. Várias observações poderiam ser feitas acerca de cada uma delas, mas há uma que salta à vista. Três partidos (PS, CDS-PP e CDU) apresentam duas mulheres como cabeças de lista a dois dos órgãos e outro partido (BE) apresenta uma mulher como cabeça de lista a um dos órgãos. Por sua vez, o PSD é o único partido que não apresenta qualquer mulher como cabeça de lista aos três órgãos. Aliás, as primeiras mulheres, nas listas do PSD, surgem, em todos os órgãos, na 3.ª posição o que, na verdade, não deixa de ser uma coincidência. Bem, atendendo à nova lei da paridade que obriga a que as listas não contenham mais de dois candidatos do mesmo sexo colocados, consecutivamente, na ordenação da lista, talvez não estejamos, propriamente, perante uma coincidência!

Outro comentário às listas do PSD resulta da análise a um ditado antigo, geralmente associado ao futebol, mas muitas vezes transposto para as mais diversas áreas, incluindo a política. De facto, é frequente ouvirmos que “em equipa que ganha não se mexe”, o que, genericamente, até tem uma certa lógica. Foi, portanto, com estranheza que verificamos que houve alteração no 2.º lugar na lista à Câmara Municipal. Como justificação, não colhe o facto de Paulo Cavaleiro integrar a lista de candidatos pelo PSD Aveiro à Assembleia da República, até porque ele se mantém na lista da Câmara (em 7.º lugar). E esse argumento não serve porque o elemento que nas 1.ª e 2.ª candidaturas aparecia em 2.º lugar (Rui Costa) aparece desta vez em 4.º lugar. E esta mudança, sabemos bem, não é uma mudança qualquer. Que levou Castro Almeida a fazer esta profunda alteração à sua lista que, no caso de vitória, governaria a Câmara nos próximos quatro anos? Julgo que os sanjoanenses mereceriam uma explicação, apesar de, como é óbvio, cada um de nós ter a sua tese. A minha vai no sentido de que Castro Almeida já está a pensar noutros voos, embora também ache que a 27 de Setembro Castro Almeida virá a ter uma séria contrariedade!

O cancelamento do Jornal de 6.ª feira apresentado por Manuela Moura Guedes originou um conjunto grande de comentários e, como é óbvio, algum aproveitamento político. Para quem tem dúvidas acerca do estado da liberdade de imprensa em Portugal, nada melhor do que invocar um relatório internacional que coloca em 2008 Portugal em 16.º lugar numa lista de 173 países em termos de liberdade de imprensa. Neste mesmo ranking (Press Freedom Índex), em 2004, Portugal aparecia em 25.º lugar, numa lista de 167 países. Afinal, parece que em Portugal existe hoje mais liberdade de imprensa do que havia em 2004. E não é Sócrates, nem o Governo nem o PS a dizê-lo! http://www.rsf.org

P.S.: Dada a minha qualidade de candidato às eleições legislativas e autárquicas, e na medida em que se vai entrar em campanha eleitoral, informo os meus prezados leitores que suspenderei esta minha crónica enquanto decorrerem as respectivas campanhas eleitorais.

A propósito de liberdade de imprensa

Muito se tem falado a propósito do encerramento daquele programa de televisão que passava às 6ªs feiras e que era apresentado por Manuela Moura Guedes, esposa do recente ex-chefe da TVI. Alguns têm mesmo tentado a estratégia do aproveitamento político, nomeadamente aqueles que não se conseguem impor pelas ideias que apresentam ao país. Para esses, distrair os portugueses com estes episódios, é, portanto, uma necessidade como de "pão para a boca"!
Porque a liberdade de imprensa tem sido usada por muita gente, importa fazer referência a um relatório publicado anualmente por uma entidade insuspeita e independente, que tenta fazer o retrato mundial do fenómeno. O relatório contempla um ranking (Press Freedom Index), sendo Portugal um dos países considerados. Ora, em 2004, Portugal aparecia em 25º lugar, numa lista de 167 países. Na última edição publicada (2008), Portugal aparece na 16ª posição (entre 173 países), ou seja, Portugal melhorou a sua posição relativa neste ranking produzido por uma entidade independente.
Afinal, estamos melhor agora do que em 2004. E não me venham agora dizer que foi José Sócrates, o Governo ou o PS que manipularam os resultados. Serioa escandaloso demais! Confiram em http://www.rsf.org/en-classement794-2008.html

A nossa escola tem mais crianças!

Vários governos, ao longo da nossa história democrática, elegeram a educação como um sector prioritário. Aliás, isso mesmo tem vindo a reflectir-se no investimento público canalizado para o sector (medido em percentagem do PIB), sendo Portugal, segundo o Eurostat, o 12.º país da UE27 com o valor maior elevado neste indicador (ano 2006).

Contudo, injectar dinheiro no sector da educação nem sempre foi sinónimo de melhoria dos resultados em indicadores-chave como a taxa de abandono escolar precoce ou taxa de retenção. Portugal, de forma sistemática, vinha assistindo ao abandono escolar por parte de milhares de jovens quando estes atingiam a idade limite da escolaridade obrigatória (15 anos) antes mesmo de terem concluído o Ensino Básico (9.º ano). A situação no ensino secundário era ainda mais confrangedora, originada muitas vezes por elevadas taxas de insucesso no 10º. ano de escolaridade. A diminuição do número de alunos nos ensinos básico e secundário registada entre 1995 e 2005 não estava tanto associada a questões relacionadas com a quebra demográfica, mas antes ao fenómeno do insucesso e abandono escolares, colocando Portugal com um nível de qualificações dramaticamente baixo.

Recentemente foram conhecidos números que evidenciam reduções significativas nas taxas de abandono e insucesso escolares. Por exemplo, a taxa de retenção no ensino básico (público) no ano lectivo 2008/09 situou-se nos 7,7%, um valor muito abaixo dos 12,2% registados em 2004/05 (e dos 15,5% em 1996/97). Em 2008/09, 121 222 alunos concluíram o 9.º ano de escolaridade, um valor 48% acima do registado em 2004/05 (81 743). Também no ensino secundário os resultados foram bastante positivos: a taxa de retenção situou-se nos 18%, claramente abaixo dos 33% registados em 2004/05 e mais ainda dos 36,6% em 1996/97.

Estes resultados não querem, de todo, dizer que o problema está já resolvido. Demonstram apenas que, finalmente, se inverteu uma tendência que nos envergonhava a todos, que colocava, nesta matéria, o nosso país em patamares inaceitáveis, em comparação com o desempenho dos nossos parceiros europeus ou da OCDE. Vale o que vale, mas em 2008, pela 1.ª vez desde 2004, deixamos de ser o país com o pior desempenho da UE27 em termos de percentagem da população entre 20 e 24 anos com, pelo menos, o ensino secundário (youth education attainment level).

Perante esta evidência, muitos tendem a desvalorizar estes resultados, alegando que são "meras manipulações estatísticas" ou que são fruto de algum "facilitismo". Ora, dizer isso é o mesmo que dizer, antes de tudo, que os professores, nas suas escolas, nos seus conselhos de turma, fizeram batota. Dizer isto é, de facto, desvalorizar o trabalho diário desenvolvido pelos professores com os seus alunos, é ignorar o esforço dos que ensinam em melhorar o desempenho e as competências dos que aprendem, é menosprezar o empenho dos docentes na construção de uma escola pública melhor e mais eficaz na qualificação do País. Sugerir que houve facilitismo é pôr em causa o profissionalismo dos professores e só eles sabem o quanto tiveram de trabalhar mesmo numa altura em que várias mudanças iam surgindo na sua própria carreira, com as quais discordaram de forma frontal e generalizada. Por outro lado, dizer que estes resultados caíram do céu é também esquecer que as nossas escolas têm melhores salas de aula, estão mais bem apetrechadas, têm melhores condições e contam com mais meios tecnológicos orientados para o ensino-aprendizagem. É também esquecer que a nossa escola conta com mais recursos dirigidos à acção social escolar, está mais bem organizada, que pôs em marcha planos de recuperação dirigidos a alunos potencialmente em risco de abandono e/ou insucesso e que conta com ofertas formativas mais diversificadas e abrangentes.

É, portanto, muito importante que Portugal não perca este foco na melhoria dos resultados na educação, um sector-chave para o nosso futuro colectivo. Para tal não deve deixar de investir na qualidade das nossas escolas, não deve descurar a motivação dos profissionais, nem deve deixar de criar as condições necessárias ao fomento da igualdade de oportunidades para todas as crianças. E tudo isto, sem perder o sentido da exigência e da responsabilidade, como é óbvio. Se assim for, os resultados continuarão a melhorar e mais crianças estarão onde devem estar: na escola. Mesmo que alguns preferissem vê-las levantar cedinho para o trabalho duro

Artigo publicado na edição de 3/set/2009 do Diário de Notícias.

Entre_linhas 58 (3set2009)

Foi com grande expectativa que o país esperou largas semanas pelo programa eleitoral do PSD para as eleições legislativas que se disputam no próximo 27 de Setembro. Ferreira Leite já tinha avisado que nada de novo seria apresentado e, de facto, temos que concordar, essa promessa já cumpriu na íntegra. É desconcertante verificar que toda a estratégia do PSD é cavalgar em cima daquilo que foi feito pelo Governo ainda em funções, dizendo mal, destruindo, suspendendo ou rasgando. Há quem pretenda apresentar-se às eleições sem se comprometer com nada, sem definir metas, sem dizer, de forma clara aquilo que pretende para o país. Isso é típico em partidos pequenos que não ambicionam governar, que não têm perfil de poder, cujos líderes não são candidatos a primeiro-ministro. No entanto, constatarmos que o PSD, principal partido da oposição, de quem se espera ideias concretas alternativas à actual governação, usa também esse método o que, no mínimo, é inédito. Ferreira Leite parece ainda não ter percebido que está na altura de começar a falar! Por muito que lhe custe e por muito que custe aos companheiros de partido!

Estatísticas publicadas recentemente pelo Ministério da Educação evidenciam reduções significativas nas taxas de abandono e insucesso escolares. Por exemplo a taxa de retenção no Ensino Básico (público) no ano lectivo 2008/09 situou-se nos 7,7%, um valor muito abaixo dos 12,2% registados em 2004/05 (e dos 15,5% em 1996/97). Em 2008/09, 121.222 alunos concluíram o 9º ano de escolaridade, um valor 48% acima do registado em 2004/05 (81.743). Também no Ensino Secundário os resultados foram bastante positivos: a taxa de retenção situou-se nos 18%, claramente abaixo dos 33% registados em 2004/05 e mais ainda dos 36,6% em 1996/97. Alguns tentam fazer crer que estes resultados se devem ao facilitismo e a manipulações estatísticas, o que é o mesmo que dizer que os professores, nas escolas, no sue dia-a-dia, fizeram batota. Eu não acredito nessa tese pois confio plenamente na dedicação e profissionalismo dos professores, mesmo numa altura em que contestaram ferozmente algumas mexidas legislativas nas suas próprias carreiras. Eu acredito que, finalmente, Portugal vai no rumo certo no combate ao abandono e insucesso escolares, um problema que há muito nos deixava envergonhados.

Os eleitores portugueses têm um sítio na Internet onde podem aceder a toda informação relevante para os dois importantes actos eleitorais que se aproximam. Desde já, é possível confirmar a nossa situação em termos de recenseamento, uma informação importante para que no dia das eleições não sejamos apanhados desprevenidos. Visite www.portaldoeleitor.pt.